Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009
Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.905, de 20 de janeiro de 2009
Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009
Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Lei Muda
É imperativa a criação de uma lei proibindo o uso de telefone celular por parte de motoristas enquanto dirigem
-
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
Da Lei
de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 09:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Lei Muda
"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 13:17
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 10:39
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 1998 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 09:05
Multa de condomínio subirá de 2% para 10%
A multa máxima por atraso no pagamento da taxa de condomínio residencial e comercial vai subir dos atuais 2% para 10% ao mês.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 09:15
Vítimas brigam na Justiça pelo DPVAT
DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), o seguro pago anualmente junto com o IPVA.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:18
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:26
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:04
OAB-CE quer expulsão de PMs que renderam advogada injustamente
Advogada foi xingada e recebeu ameaças após a divulgação do vídeo nas redes sociais
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:10
Computador ilegal detém 70% do mercado no país
SÃO PAULO. A indústria da pirataria de computadores, que copia programas legais e contrabandeia peças e equipamentos, engoliu 70,4% das vendas do produto em 2003 no Brasil.